Aviso legal

lei dos serviços da sociedade da informação (lssi)

aviso legal e informação sobre as condições de uso de https://arabianauras.com/.

dados identificativos do titular do site


em cumprimento do dever de informação estipulado no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, Melocotón Estudio Agencia de Marketing S.L. (doravante ARABIAN AURAS) na qualidade de titular do site https://arabianauras.com/ procede a comunicar os dados identificativos exigidos pela referida norma:


denominação social: Melocotón Estudio Agencia de Marketing S.L

nome comercial: ARABIAN AURAS

Sede social: Avenida Reyes Católicos, 12, 11100 San Fernando, Cádiz.

CIF: B67981324 

Endereço de correio eletrónico: info@arabianauras.com

Dados de inscrição no Registo Comercial: Registo Comercial de Cádiz: tomo 2427, folha 21, inscrição 1 com folha CA- 59762.

A presente informação constitui e regula as condições de uso, as limitações de responsabilidade e as obrigações que os utilizadores da página Web publicada sob o nome de domínio https://arabianauras.com/ assumem e comprometem-se a respeitar.

Definições

“Página”, domínio https://arabianauras.com/ que é disponibilizado aos Utilizadores da Internet.


“Utilizador”, pessoa singular ou coletiva que utiliza ou navega pela Página.


“Conteúdo”, são as páginas que compõem a totalidade do domínio https://arabianauras.com/, as quais constituem a informação e os serviços que ARABIAN AURAS disponibiliza aos Utilizadores da Internet. Nelas contêm-se as mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logótipos, tecnologia, links, texturas, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, gravações, software, aspeto, design gráfico e códigos fonte e, em geral, qualquer tipo de material contido na Página.


“Web”, palavra técnica que descreve o sistema de acesso à informação via Internet, que se configura por meio de páginas elaboradas com linguagem HTML ou similar, e mecanismos de programação tais como java, javascript, PHP, ou outros, etc… Nessas páginas desenhadas e publicadas sob um nome de domínio Internet são o resultado da informação que o titular disponibiliza aos Utilizadores da Internet.


“Hiperligação”, técnica pela qual um Utilizador pode navegar por diferentes páginas da Web, ou pela Internet, com um simples clique sobre o texto, ícone, botão ou indicativo que contém a ligação.


“Cookies”, meio técnico para a “rastreabilidade” e acompanhamento da navegação nos sites Web. São pequenos ficheiros de texto que são gravados no computador do Utilizador. Este método tem implicações na privacidade, pelo que ARABIAN AURAS avisará oportunamente e de forma fidedigna da sua utilização no momento em que forem implementadas na Página, através de um link junto à política de privacidade e ao aviso legal, denominado “Política de Cookies”.


Condições de uso


A simples e mera utilização da Página confere a condição de utilizador da Página, seja pessoa singular ou coletiva, e implica obrigatoriamente a aceitação completa, plena e sem reservas de todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal. Se o Utilizador não concordar com as cláusulas e condições de uso deste Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar a Página.

Este aviso legal está sujeito a alterações e atualizações pelo que a versão publicada ARABIAN AURAS pode ser diferente em cada momento em que o utilizador aceda ao portal. por isso, o utilizador deve ler o aviso legal em todas e cada uma das ocasiões em que aceda à página.

através da página, ARABIAN AURAS facilita aos utilizadores o acesso e a utilização de diversos conteúdos publicados por meio da internet por ARABIAN AURAS ou por terceiros autorizados.

o utilizador está obrigado e compromete-se a utilizar a página e os conteúdos em conformidade com a legislação vigente, o aviso legal, e qualquer outro aviso ou instruções postos ao seu conhecimento, seja por meio deste aviso legal ou em qualquer outro local dentro dos conteúdos que compõem a página, assim como com as normas de convivência, a moral e os bons costumes geralmente aceites.

para tal efeito, o utilizador obriga-se e compromete-se a não utilizar quaisquer dos conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no aviso legal ou pela legislação vigente, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos conteúdos, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, ficheiros e toda a espécie de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático próprios ou contratados por ARABIAN AURAS, de outros utilizadores ou de qualquer utilizador da internet (hardware e software).

o utilizador obriga-se e compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido na página, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, ligações, design gráfico e códigos fonte, ou qualquer outro material a que tenha acesso na sua condição de utilizador da página, sem que esta enumeração tenha caráter limitativo.

assim, em conformidade com tudo isso, o utilizador não poderá:

  • reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, salvo se contar com autorização escrita e explícita de ARABIAN AURAS, que é titular dos correspondentes direitos, ou que tal seja legalmente permitido.

  • suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e demais dados identificativos da reserva de direitos de ARABIAN AURAS ou dos seus titulares, das impressões digitais e/ou identificadores digitais, ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.


o utilizador deverá abster-se de obter e mesmo de tentar obter os conteúdos utilizando para tal meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme os casos, tenham sido postos à sua disposição para esse efeito ou indicados para esse efeito nas páginas web onde se encontrem os conteúdos ou, em geral, daqueles habitualmente usados na internet para esse efeito, desde que não impliquem risco de dano ou inutilização da página, e/ou dos conteúdos.


propriedade intelectual


Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem na Página são propriedade de ARABIAN AURAS ou, se for o caso, de terceiros que autorizaram o seu uso, sem que possa entender-se que o uso ou acesso ao Portal e/ou aos Conteúdos atribua ao Utilizador qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos, e sem que possam entender-se cedidos ao Utilizador, nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre esses Conteúdos.

Da mesma forma os Conteúdos são propriedade intelectual de ARABIAN AURAS, ou de terceiros, se for o caso, portanto, os direitos de Propriedade Intelectual são propriedade de ARABIAN AURAS ou de terceiros que autorizaram o seu uso, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos em qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.



A utilização não autorizada da informação contida neste Web, assim como a violação dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial de ARABIAN AURAS ou de terceiros incluídos na Página que tenham cedido conteúdos dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.


hiperligações


As pessoas que pretendam estabelecer hiperligações entre a sua página Web e a Página deverão observar e cumprir as seguintes condições:

  • Não será necessária autorização prévia quando o Hiperligação permitir apenas o acesso à página inicial, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma. Qualquer outra forma de Hiperligação requererá a autorização expressa e inequívoca por escrito por parte de ARABIAN AURAS.

  • Não serão criados “quadros” (“frames”) com as páginas Web nem sobre as páginas Web de ARABIAN AURAS.

  • Não serão feitas manifestações ou indicações falsas, imprecisas ou ofensivas sobre ARABIAN AURAS os seus dirigentes, os seus empregados ou colaboradores, ou das pessoas que se relacionem na Página por qualquer motivo, ou dos Utilizadores da Página, ou dos Conteúdos fornecidos.

  • Não se declarará nem se dará a entender que ARABIAN AURAS autorizou o Hiperligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os Conteúdos oferecidos ou disponibilizados na página Web onde o Hiperligação é estabelecido.

  • A página Web onde o Hiperligação for estabelecido só poderá conter o estritamente necessário para identificar o destino do Hiperligação.

  • A página Web onde o Hiperligação for estabelecido não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, assim como também não conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.


disponibilidade da página


ARABIAN AURAS não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à Página, aos seus Conteúdos, nem que estes estejam atualizados, embora envidará os seus melhores esforços para, se for o caso, evitá-los, corrigí-los ou atualizá-los. Por conseguinte, ARABIAN AURAS não se responsabiliza por danos ou prejuízos de qualquer tipo causados ao utilizador que resultem de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do portal durante a sua prestação ou com caráter prévio. 

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a função das hiperligações que aparecem neste site é exclusivamente informar o utilizador sobre a existência de outros sites que contêm informação sobre o assunto. essas hiperligações não constituem sugestão nem recomendação alguma.


 ARABIAN AURAS não se responsabiliza pelos conteúdos dessas páginas ligadas, pelo funcionamento ou utilidade dos hiperligações nem pelo resultado dessas ligações, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nelas que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.

o acesso à página não implica obrigação por parte de ARABIAN AURAS de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático prejudicial. cabe ao utilizador, em todo o caso, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos prejudiciais, pelo que, ARABIAN AURAS não se responsabiliza por possíveis erros de segurança que possam ocorrer durante a prestação do serviço da página, nem por eventuais danos causados ao sistema informático do utilizador ou de terceiros (hardware e software), aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência da presença de vírus no computador do utilizador usado para a ligação aos serviços e conteúdos da web, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões desatualizadas do mesmo.


qualidade da página


dado o ambiente dinâmico e mutável da informação e serviços fornecidos através da página, ARABIAN AURAS realiza o seu melhor esforço, mas não garante a completa veracidade, exatidão, fiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos conteúdos.

a informação contida nas páginas que compõem este portal tem apenas caráter informativo, consultivo, divulgativo e publicitário. em nenhum caso oferece ou tem caráter de compromisso vinculativo ou contratual.


limitação de responsabilidade


ARABIAN AURAS exclui toda a responsabilidade pelas decisões que o Utilizador possa tomar com base nesta informação, bem como pelos possíveis erros tipográficos que possam conter os documentos e gráficos da Página. A informação está sujeita a possíveis alterações periódicas sem aviso prévio do seu conteúdo por ampliação, melhoria, correção ou atualização dos Conteúdos.


Notificações

Todas as notificações e comunicações por parte de ARABIAN AURAS ao Utilizador realizadas por qualquer meio serão consideradas eficazes para todos os efeitos.


Disponibilidade dos Conteúdos


A prestação do serviço da Página e dos Conteúdos tem, em princípio, duração indefinida. ARABIAN AURAS, no entanto, está autorizada a terminar ou suspender a prestação do serviço da Página e/ou de qualquer um dos Conteúdos a qualquer momento. Quando for razoavelmente possível, ARABIAN AURAS avisará previamente a terminação ou suspensão da Página.


Proteção de Dados Pessoais


ARABIAN AURAS está consciente da importância da privacidade dos dados pessoais e, por isso, implementou uma política de tratamento de dados orientada a fornecer a máxima segurança no uso e recolha dos mesmos, garantindo o cumprimento da legislação vigente na matéria e configurando essa política como um dos pilares básicos nas linhas de atuação da entidade.

Por favor, pedimos que leia atentamente a Política de Privacidade do nosso site, cujo link se encontra no rodapé, junto ao presente Aviso Legal.


Jurisdição


Para quaisquer questões que surjam sobre a interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, bem como das reclamações que possam derivar do seu uso, todas as partes intervenientes submetem-se aos Juízes e Tribunais de Cádiz, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.


Informação do Documento


A presente versão do documento corresponde à versão 2.5, com data de julho de 2025. Esta secção foi implementada para manter um acompanhamento detalhado das diferentes versões deste documento, facilitando assim a atualização periódica conforme as normas vigentes, em particular o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Orgânica de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDgdd). Além disso, o seu objetivo é garantir a transparência e o cumprimento contínuo das obrigações legais em matéria de proteção de dados.



Legislação aplicável


O Aviso Legal rege-se pela lei espanhola.

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